Hereges Moto Clube

ESTATUTO & REGRASLeia antes de filiar-se

Introdução do Regimento interno do Hereges Moto Clube. A quem se aplicam as regras: As regras listadas abaixo referem-se à conduta que deve ser adotada por todos os membros do Hereges Moto Clube, sem exceção, independente do seu status dentro do clube e de qualquer cargo que vier a ocupar. Como funcionam as punições: As punições previstas neste Regulamento são meras referências, podendo ser adotadas penas mais graves do que as descritas abaixo, de acordo com análise de cada caso em particular. O integrante terá direito à defesa, a partir da data da aplicação da pena, sendo a argumentação exposta aos Diretores. No caso de pena severa, a Presidência e a Disciplina poderão se valer de Assembleia Geral para decidir sobre sua aplicação. O desacato deste parágrafo poderá ser punido, valendo-se do Artigo 4º deste Regulamento e suas alíneas. Quem fará a análise: Tal análise deverá ser feita por membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e Disciplinar, podendo, inclusive, se for o caso, convocar Assembleia Geral para discussão e julgamento. Em caso de infração cometida por membro da Presidência ou do Conselho Fiscal e Disciplinar, este deverá ser substituído (vide Estatuto). Prazo de defesa: O integrante penalizado de acordo com o Estatuto Social ou Regulamento Interno terá um prazo de até 15 dias corridos para falar com a Diretoria, ou até a próxima reunião geral com os integrantes do Moto clube, contados do dia em que for oficialmente comunicado sobre a pena a ser-lhe aplicada, para apresentar sua defesa. Após, caberá à Diretoria decidir sobre a lide, podendo requisitar que as partes apresentem provas ou testemunhas adicionais. Informações insuficientes para solução: Caso as informações contidas no Estatuto Social e no Regulamento Interno sejam insuficientes para solução do litígio, a Diretoria e o Conselho Fiscal e Disciplinar deverão valer-se da lógica e do bom-senso. Se ainda assim não houver solução, as partes envolvidas deverão recorrer à Justiça, cabendo penalidades cumulativas (impostas pela Justiça e pelo Estatuto Social do Hereges Moto Clube, em conjunto com este Regulamento Interno). Prósperos: Todos os artigos que preveem o gancho como penalidade, quando aplicados aos aspirantes ou aos prósperos, acarretarão automaticamente na proibição de seu ingresso ou retorno ao Hereges Moto Clube. Este documento entrará em vigor imediatamente após sua aprovação em Assembleia Geral, podendo ser emendado ou modificado a qualquer tempo. As emendas e mudanças supracitadas serão sujeitas à aprovação por Assembleia Geral.